Processo: 11/2024 Certame: Dispensa 10/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	15/10/2024	Abertura:	15/10/2024	Homologação:	15/10/2024	Adjudicação:	15/10/2024	Publicação:

Objeto:	Aquisição de material de expediente para atender os departamentos da Câmara Municipal de Itajá/RN;
Justificativa:	Esta contratação se faz indispensável e imprescindível a Câmara Municipal de Itajá, para suprir às necessidades de fornecimento interno da administração, bem como para dar atendimento, de forma satisfatória, às constantes demandas dos departamentos da Câmara Municipal de Itajá/RN, sobretudo para subsidiar as atividades desenvolvidas pela SAC, Vereadores, Plenário da Câmara, dentre outros.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor NET SYSTEM INFORMATICA LTDA - EPP 12.381,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 10/2024 Certame: Dispensa 11/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	12/09/2024	Abertura:	12/09/2024	Homologação:	18/09/2024	Adjudicação:	18/09/2024	Publicação:	18/09/2024

Objeto:	Contratação de Serviço de restauração de galeria dos vereadores da Câmara Municipal de Itajá/RN.
Justificativa:	A presente contratação dos serviços é de suma importância para o Poder Legislativo Municipal, visando mostrar a história ao longo dos anos de todos aqueles cidadãos que contribuíram para o engrandecimento de nosso Município, na condição de Vereadores, registrando através de fotos.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor JOSE ASSUEIRO COSTA VIEIRA 16.404,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 9/2024 Certame: Dispensa 9/2024 Fundamentação: Art. 75, Inciso II, Lei nº 14.133/2021.
Edital:	13/03/2024	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Aquisição de gêneros alimentícios para atender os departamentos da Câmara Municipal de Itajá/RN;
Justificativa:	A aquisição se faz necessária para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Itajá/RN nos eventos que irão acontecer ano de 2024. Os produtos de gêneros alimentícios irão atender as demandas nos eventos, projetos, comemorações, reuniões, visitas públicas e entre outras atividades desenvolvidas pela Câmara. A quantidade solicitada foi baseada no calendário de eventos a serem realizados no ano de 2024 e também considerando reuniões, visitas entre atividades.
Situação:	Em andamento
Resultado:
Impugnação:

Anexos

Processo: 8/2024 Certame: Dispensa 8/2024 Fundamentação: Art. 75, Inciso II, Lei nº 14.133/2021.
Edital:	13/03/2024	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Aquisição de material de higiene e limpeza e produtos de destinado a atender as necessidades da câmara municipal de Itajá/RN;
Justificativa:	A Secretaria da Câmara Municipal ao solicitar a Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Materiais de Higienização e Limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itajá/RN, visa manter a assepsia nos ambientes, diante do grande fluxo de pessoas, evitando a proliferação de vírus e bactérias dentro dos espaços de funcionamento da Câmara. Além disso, procurando proporcionar uma estrutura mais adequada e salubre às atividades fins com a utilização dos materiais de limpeza e higienização pelos diversos usuários. 2.2. O objetivo principal é manter a limpeza e higiene em todos os ambientes da Câmara, bem como oferecer um atendimento diferenciado a população que frequentam os departamentos, proporcionando melhores condições de trabalho aos servidores que estão vinculados a Câmara. Com os materiais podemos oferecer ações com mais qualidade, bem como melhores condições aos usuários. As quantidades foram estimadas com base no levantamento feito junto aos setores, considerando-se ainda, as informações de consumos anteriores para a média a ser utilizada pela Câmara, redução de volume de estoques e consequentemente do custo de armazenagem, bem como de perdas por perecimento ou má conservação uma vez que a Administração Pública contrata na medida de suas necessidades. Diante do exposto, concluímos que a contratação do objeto, ora em tela, é imprescindível para darmos continuidade nas atribuições inerentes à administração pública para que ocorra o bom funcionamento dos serviços essenciais ao desenvolvimento desta gestão, que continuará trazendo benefícios diretos e indiretos aos servidores e à população, sendo possível estabelecer o padrão que se pretende de forma objetiva por meio das especificações usualmente empregadas por fornecedores do ramo.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor JORICENE ANDRE DE OLIVEIRA 13.936,22
Impugnação:

Anexos

Processo: 7/2024 Certame: Dispensa 7/2024 Fundamentação: Art. 75, Inciso II, Lei nº 14.133/2021.
Edital:	27/02/2024	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão patrimonial, compreendendo os serviços de levantamento de bens móveis e imóveis, inventário de bens patrimoniais e tombamento, reavaliação de bens, confecção de fixação de placas de identificação necessários a plena organização do patrimônio da Câmara Municipal de Itajá/RN
Justificativa:	A prestação de serviços de gestão patrimonial se faz necessária para atender a Câmara Municipal de Itajá/RN, cuja finalidade precípua se destina a identificação dos bens permanentes, permitindo um controle dos bens móveis adquiridos pela Câmara. Entre 2020 e 2024, a Câmara adquiriu cerca de 300 itens que precisam ser devidamente catalogados.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor 52.089.290 WELAINE DE JESUS MOURA RIBEIRO COSTA 15.201,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 6/2024 Certame: Dispensa 6/2024 Fundamentação: Art. 75, Inciso II, Lei nº 14.133/2021.
Edital:	27/02/2024	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação do Serviço de Digitalização de Documentos em Todo o Acervo Processual e Físico da Câmara Municipal de Itajá/RN.
Justificativa:	A contratação do objeto acima já identificado se justifica em virtude da necessidade do armazenamento em meio eletrônico do acervo documental da Câmara Municipal de Itajá/RN.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor 50.155.454 BRUNA AURELIA DA CAMARA AMBROSIO 18.750,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 5/2024 Certame: Dispensa 5/2024 Fundamentação: Art. 75, Inciso II, Lei nº 14.133/2021.
Edital:	27/02/2024	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de Serviços para Confecção de Letreiros, Carteiras e réplicas de Galerias para Câmara Municipal de Itajá/RN.
Justificativa:	A contratação do objeto acima já identificado se justifica em virtude da necessidade da identificação visual da Câmara Municipal e aquisição de outros materiais personalizados.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor JOSE ASSUEIRO COSTA VIEIRA 21.080,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 4/2024 Certame: Dispensa 4/2024 Fundamentação: Art. 75, Inciso II, Lei nº 14.133/2021.
Edital:	22/02/2024	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de serviço de emissão de certificado digital compatível com a infraestrutura de chave pública ICP-Brasil e-CPF e e-CNPJ, que permitam acesso aos diversos sistemas utilizados pela Câmara Municipal de Itajá/RN.
Justificativa:	O Certificado Digital funciona como um documento único no mundo eletrônico, que garante a identificação segura e inequívoca do autor de uma mensagem ou transação realizada no meio digital. Ele valida a identidade do portador do certificado e permite comunicações criptografadas para evitar roubos, acessos indevidos ou violações de senha. A fim de garantir a segurança e autenticidade dos documentos assinados pela Câmara Municipal, o Certificado Digital deverá ser gerado por uma Autoridade Certificadora (AC), que, segundo regras estabelecidas pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil, associa uma entidade (pessoa, ou máquina) a um par de Chaves Criptográficas. Todos os Certificados Digitais contêm os dados de seu titular conforme detalhado na Política de Segurança. A assinatura eletrônica e a certificação digital possibilitam o trâmite e o encaminhamento de documentos com segurança e legalidade, garantindo às transações identificação inequívoca, integridade de conteúdo, transmissão de dados inviolável e não-repúdio (garantia de que somente o titular do Certificado Digital poderia ter realizado determinada transação, impedindo que que os integrantes de uma transação venham a contestar ou negar uma transação após sua realização); agilidade na tomada de decisão, visto não ser necessário aguardar o transporte do documento físico até sua estação de trabalho e otimização dos recursos públicos com a diminuição do consumo de papel, insumos para impressora, copiadora, serviço de malote, motorista e mensageiro.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor ONLINE CERTIFICADORA LTDA 490,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 3/2024 Certame: Dispensa 3/2024 Fundamentação: Art. 75, Inciso II, Lei nº 14.133/2021.
Edital:	22/02/2024	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em Câmeras de Segurança Eletrônica, para as unidades da Câmara Municipal de Itajá/RN.
Justificativa:	Entendemos como necessária a contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, procurando impedir depredações, violações, invasões, apropriações indébitas e outras ações que redundem em danos ao patrimônio público. O sistema implantado atual, é capaz de registrar durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana e de forma ininterrupta todos o dia a dia de trabalho e acontecimentos nas dependências interna, externa e ao entorno do prédio. Com o objetivo de obter a continuação do serviço de monitoramento eficiente levando em consideração características como desempenho, interoperabilidade, flexibilidade, escalabilidade e custo-benefício, entre outros motivos, é de suma importância a contratação de empresa especializada em realizar do serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de circuito interno, possibilitando a continuidade do monitoramento nos espaços do prédio, focado na vigilância pessoal e patrimonial.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor 30.861.866 GEISA ANTONIA DE ARAUJO 14.880,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 2/2024 Certame: Dispensa 2/2024 Fundamentação: Art. 75, Inciso II, Lei nº 14.133/2021.
Edital:	30/01/2024	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ar-condicionado destinado a atender as necessidades da Câmara Municipal de Itajá/RN.
Justificativa:	Esta contratação se faz indispensável e imprescindível a Câmara Municipal de Itajá, para garantir a saúde, a segurança, o bem-estar e o conforto dos ocupantes e dos usuários das instalações públicas que utilizam os ambientes climatizados, havendo, portanto, a necessidade de se fazer manutenções preventivas e corretivas periódicas nos aparelhos de ar-condicionado e bem como diminuir o consumo de energia elétrica.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor A2S COMERCIO E SERVICOS LTDA 43.800,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 1/2024 Certame: Dispensa 1/2024 Fundamentação: Art. 75, Inciso II, Lei nº 14.133/2021.
Edital:	30/01/2024	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de empresa especializada no fornecimento de Refeições, Lanches e Serviços de Buffet, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itajá/RN.
Justificativa:	A contratação se faz necessária para atender a demanda da Câmara Municipal de Itajá/RN na realização de eventos institucionais e corporativos. Os eventos institucionais são uma forma de comunicação interna e externa, pois ao mesmo tempo que promovem e divulgam as mais diversas atividades do órgão governamental, proporcionam conhecimento e crescimento não só aos seus servidores, mas a todos que se interessarem em participar destes eventos. Os eventos corporativos é uma das formas de fortalecer as ligações entre as equipes de trabalho e são ótimos para engajar os diferentes departamentos e gerar mais motivação na equipe. Essas ações cultivam um melhor clima interno, gerando mais colaboração entre as pessoas e funcionários orgulhosos por vestir a camisa da instituição, além de estimular o companheirismo entre os funcionários, despertar o senso de colaboração, fortalecer a cultura organizacional e motivar as pessoas para que atinjam suas metas de trabalho e assim possibilitar o desenvolvimento eficaz dos objetivos pretendidos pela instituição. Já para o público externo ou parceiros, o evento corporativo é ideal para o conhecimento da instituição e estreitamento de laços, informar e divulgar as ações realizadas pela instituição. Desta forma, a realização da contratação fornece condições favoráveis para o melhor atendimento ao público que participa dos eventos a serem realizados pela Câmara Municipal de Itajá/RN.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor JORICENE ANDRE DE OLIVEIRA 37.718,00
Impugnação:

Anexos